Edital

Universidade Estadual de Maringá 

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes 

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais 

Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

Núcleo de Pesquisa em Participação Política

II SEMINÁRIO “PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEMOCRACIA:

PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA”

EDITAL

Edital de divulgação do II Seminário Nacional “Participação Política e Democracia:
Participação, Representação e Legitimidade Democrática”, a ser realizado entre os dias 06 a 08 de outubro de 2015 pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PGC), pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPP) e pelo Núcleo de Pesquisa em Participação Política (NUPPOL) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no município de Maringá (PR).

1. Do evento

Fenômenos como o declínio generalizado nos índices de comparecimento eleitoral e de ativismo partidário, a emergência e expansão dos movimentos de protesto e de novas formas de ação política não diretamente ligadas ao momento eleitoral têm levado a um crescente interesse dos cientistas políticos pelos temas da participação, da representação e da legitimidade democrática. 

Em sua segunda edição, o Seminário Nacional Participação Política e Democracia tem como objetivo geral reunir e promover a integração e a troca de saberes entre pesquisadores que se dedicam à participação política, à representação política e à legitimidade democrática, bem como aqueles cujos objetos de estudos são congruência política, teoria política, comportamento político, políticas públicas, movimentos sociais, ações coletivas e contestação.

Aberto à ampla participação, o público-alvo do evento é composto por acadêmicos de graduação e pós-graduação, professores de ensino médio e universitários, pesquisadores, profissionais liberais e atores sociais engajados na prática política ligada aos temas da participação, da representação e da legitimidade democrática.

2. Da programação

O seminário terá o seguinte formato: conferência de abertura, lançamento de livros, mesas redondas, minicursos e grupos de trabalho.

06/10 (terça-feira)

Noite (19:30 às 22h) 

Conferência de abertura: “Representação e participação - Representação política como congruência” Convidado: Prof. Dr. Yan de Souza Carreirão (UFSC) 

Mediadora: Profa. Dra. Celene Tonella (UEM)

07/10 (quarta-feira)

Manhã (9h às 12h) 

Minicurso 1: “Gênero e direitos”

Minicurso 2: “Análise de dados categóricos”

Minicurso 3:  "Qualidade da democracia: questões teóricas e metodológicas" 

Tarde (14h às 17:30)

Sessão 1 dos Grupos de Trabalho 

GT 1. “Representação política, participação e teoria política” 

GT 2. “Comportamento político” 

GT 3. “Políticas públicas”

Noite (19:30 às 22h)

Mesa 1: “Movimentos sociais e ações coletivas no Brasil contemporâneo” 

08/10 (quinta-feira)

Manhã (9h às 12h)

Minicursos (continuação)

Tarde (14h às 17:30)

Sessão 2 dos GTs

Noite (19:30 às 22h) 

Mesa 2: “Políticas públicas e minorias” 

3. Da inscrição 

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), e o credenciamento são obrigatórios a todos os participantes que apresentarão trabalhos e/ou participarão dos minicursos, bem como àqueles que desejam obter certificado de participação no seminário.

4. Dos Grupos de Trabalho (GTs) 

O seminário terá três grupos de trabalhos, cujas ementas seguem abaixo.

GT 1. Representação Política, Participação e Teoria Política

Este GT abrigará trabalhos teóricos e empíricos sobre representação política e sobre as várias modalidades de participação, que envolvam ações coletivas, tanto em protestos e manifestações até a participação institucionalizada nas fases de políticas públicas. Do mesmo modo, o GT acolherá trabalhos oriundos da teoria e filosofia política que enfoquem os significados de conceitos fundamentais e clássicos como, por exemplo, liberdade, justiça e igualdade nas e paras as sociedades democráticas contemporâneas, como também elaborações sobre participação, representação, Estado e consequentemente legitimidade democrática, advindos de diversas correntes teóricas , tais como os liberalismos, feminismos, republicanismos, marxismos.

GT 2. Comportamento Político 

Este GT pretende ser o espaço para a exposição de pesquisas teóricas e empíricas sobre os diferentes temas relacionados ao comportamento político e a opinião pública nas modernas democracias. São bem-vindas propostas relacionadas ao comportamento eleitoral e também sobre outras formas de interação entre cidadãos e instituições que compõem o sistema político. Da mesma forma, serão acolhidos trabalhos que tratam das atitudes, valores e demais disposições subjetivas acerca de objetos políticos. No plano metodológico, pretende-se contemplar pesquisas de natureza quantitativa e qualitativa, bem como propostas que procuram combinar as duas perspectivas em modelos analíticos mistos.

GT 3. Políticas Públicas Este GT visa reunir trabalhos que tenham como foco os processos de formulação e implantação de políticas públicas, bem como seu impacto na sociedade. Além das temáticas recorrentes da área, propõe-se a tratar de temas emergentes e relevantes para o debate teórico e metodológico. O GT acolhe diversas formas de análises: estudos de casos, análise comparadas etc. São temas de interesse: descentralização e relações intergovernamentais, processos de formulação, implementação e gestão de políticas públicas, federalismo, papel das agências e burocracias públicas, impacto das políticas públicas, atores governamentais e da sociedade civil.

5. Das regras para submissão de resumos aos Grupos de Trabalho 

O envio de propostas deverá ser realizado exclusivamente por e-mail ao endereço

Recomenda-se, no ato da inscrição, a leitura atenta das regras para a submissão de trabalhos.

As propostas deverão, obrigatoriamente, indicar o GT no qual pretendem se inscrever no título do email, o qual deve conter ainda o(s) sobrenome(s) do(s) autor(es), conforme o exemplo: “Resumo GT 1 – Oliveira e Santos”. O arquivo contendo o resumo deve ser intitulado da mesma maneira. 

Cada proposta de resumo poderá ser apresentada para apenas um dos três GTs. A não indicação do GT ou a indicação de um mesmo resumo para mais de um GT implicará a desclassificação da proposta.

A submissão da proposta ocorrerá por meio do envio de resumo, obedecendo ao seguinte formato:

- Fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entrelinhas; 

- Título de até 90 caracteres com espaços; 

- Identificação do(s) autor(es), contendo nome completo e instituição de origem abaixo do título do resumo e titulação, tipo de vínculo institucional e endereço de e-mail em nota de rodapé; 

- Resumo com até 200 palavras;

- Três a cinco palavras-chave; 

- Indicação do GT ao qual a proposta é pertinente.

É salutar a indicação da natureza e estágio atual da pesquisa no resumo, se trabalho de conclusão de curso, projeto de iniciação científica ou pesquisa de mestrado ou doutorado, por exemplo.

O calendário referente à seleção das propostas, bem como às demais atividades pertinentes ao seminário, encontra-se no item 8 deste edital.

6. Da seleção, publicação e apresentação dos trabalhos 

A seleção das propostas será realizada pela coordenação dos respectivos GTs, com auxílio de pesquisadores especialistas nas temáticas pertinentes e divulgação dos resultados conforme data constante no item 8 deste edital.

Todos os participantes que tiverem suas propostas aprovadas para apresentação deverão, obrigatoriamente, enviar a versão completa do trabalho para o e-mail ppdemocracia@gmail.com até a data determinada, seguindo as seguintes orientações: 

- Página de rosto contendo as informações constantes no resumo aprovado, ou seja, título, identificação dos autores, resumo, palavras-chave e GT;

- Trabalho completo entre 15 e 25 páginas, formato A4, incluindo referências, anexos e apêndices; 

- Fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entrelinhas; 

- Margens superior e esquerda de 3 cm e margens inferior e direta de 2 cm; 

- Citações, notas de rodapé e referências de acordo com as normas da ABNT. 

Os trabalhos completos deverão, obrigatoriamente, indicar o GT ao qual pertencem no título do email, o qual deve conter ainda o(s) sobrenome(s) do(s) autor(es), conforme o exemplo: “Artigo GT 1 – Oliveira e Santos”. O arquivo contendo o trabalho deve ser intitulado da mesma maneira. 

Os trabalhos completos, respeitadas as normas de formatação, serão disponibilizados nos anais eletrônicos do evento. 

Todos os participantes com trabalhos aceitos em GTs deverão se inscrever no evento até o prazo de envio dos trabalhos completos. Para a apresentação oral, cada trabalho disporá de 15 minutos. Cabe à coordenação dos GTs deliberar sobre a realização do debate ao fim das sessões ou de maneira distinta.

7. Dos minicursos 

O seminário terá três minicursos, cujas ementas seguem abaixo.

Minicurso 1. Gênero e Direitos 

Este minicurso oferece uma abordagem interdisciplinar sobre a temática do gênero e sua relação com a busca por direitos sociais e políticos, especificamente no campo jurídico-legal. Partimos do pressuposto de que o direito é um instrumento de construção social e de que os estudos e debates de gênero são fundamentais para a compreensão da sociedade contemporânea. O minicurso possui um caráter introdutório, em que serão abordadas concepções fundamentais para os estudos de gênero, para em seguida refletir sobre a demanda de movimentos feministas por direitos. Exploraremos esta relação a partir de dois casos específicos: A lei Maria da Penha e a lei do feminicídio. A Lei Maria da Penha, parte de um percurso de reivindicações, marca e consagra, de uma vez por todas, o palco jurídico-legal como um espaço de luta por direitos dos movimentos feministas brasileiros. Em março de 2015, viu-se outro momento importante deste contexto tomar lugar – a sanção da Lei 13.104/15, que instituiu a qualificadora do feminicídio para o delito de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal brasileiro, recepcionando esta nova categoria e incorporando-a, forçosamente, aos discursos dos/as julgadores/as. Com o objetivo de explorar esta relação gênero e direitos o minicurso se estrutura em três pontos principais: I) Apresentação dos principais conceitos para um entendimento inicial sobre os estudos de gênero, como, por exemplo: gênero; papeis de gênero; identidade de gênero; sexualidade; orientação sexual; feminismo; patriarcalismo/patriarcado (entre outros). II) Reflexão sobre movimentos feministas e demandas por direitos e o campo jurídico legal como campo de construção, reivindicação e luta destes movimentos III) A relação das reivindicações dos movimentos feministas e Leis como Maria da Penha e a criminalização do feminicídio.

Ministrantes: Dra. Maria Lígia Ganacim Granado Rodrigues Elias e Dra. Isadora Vier

Minicurso 2. Análise de Dados Categóricos

Este minicurso tem por finalidade explorar, de maneira introdutória, técnicas estatísticas para análise de variáveis qualitativas, também denominadas categóricas. Nesse sentido, serão apresentados conceitos introdutórios relacionados à utilização de bancos de dados por meio do software IBM SPSS Statistics, dentre os quais destacamos tabelas de contingência, escalas de mensuração, delineamentos amostrais e estudos descritivos. Em se tratando de testes bivariados, o minicurso contemplará distintas dimensões de tabelas de contingência, bem como exploração de medidas de associação. Por fim, serão abordados modelos multivariados de regressão logística para dados com respostas binárias (dicotômicas), com ênfase à estimação de parâmetros, à qualidade dos modelos ajustados e à aplicação de modelos por meio de exemplos.

Ministrantes: Wesley Oliveira Furriel e Jaqueline Resmini Hansen

Minicurso 3. Qualidade da democracia: questões teóricas e metodológicas
Partindo de uma abordagem multidimensional do fenômeno democrático, o minicurso pretende identificar na literatura recente os avanços na identificação das condições para a avaliação e classificação de regimes quanto à sua qualidade. Para além da dimensão teórica, pretende-se abordar algumas das principais experiências empíricas em curso para a mensuração desses níveis de qualidade.

Ministrante: Ednaldo Ribeiro


7.1. Da inscrição e participação nos minicursos

A inscrição para o evento dá direito à participação em um minicurso. 

A indicação do minicurso de interesse do participante deve ocorrer no ato da inscrição. 

A participação nos minicursos será confirmada pela organização do evento após a confirmação do pagamento da inscrição, respeitado limite de vagas, em decorrência dos espaços físicos disponíveis.

8. Do cronograma

Atividade	Período de realização
Submissão de resumos aos GTs	23 de junho a 14 de julho
Divulgação do resultado da seleção de resumos e envio de cartas de aceite	Até 24 de julho
Envio de trabalhos completos	Até 25 de setembro
Inscrições para proponentes com resumos aprovados	Até 25 de setembro
Inscrição para interessados nos minicursos (vagas limitadas)	Até 06 de outubro
Inscrição para ouvintes	Até 06 de outubro
Divulgação da programação final	Até 01 de outubro
Realização do evento	06 a 08 de outubro

Comissão Organizadora do II Seminário Nacional “Participação Política e Democracia:

Participação, Representação e Legitimidade Democrática”